Procedimento Comum Cível 0001159-75.2020.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 146.050,36

Órgão julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara - Alegre

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO SAMUEL

CPF

Autor

IPAJM

Terceiro

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS HOMEM

OAB/ES 8400·CPF·Representa: Autor

THABYTA COSTA CARLOS

OAB/ES 16866·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA DA COSTA

OAB/ES 16738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SAMUEL em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0001159-75.2020.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1) RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. Verifico a existência de inconsistência na autuação quanto à composição do polo passivo. Assim, DETERMINO a

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SAMUEL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:06

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SAMUEL em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 16:14

Despacho

•14/01/2026, 16:14

03/03/2026, 00:42

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0001159-75.2020.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1) RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. Verifico a existência de inconsistência na autuação quanto à composição do polo passivo. Assim, DETERMINO a

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SAMUEL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

30/03/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.

30/03/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:13

Apensado ao processo 0001403-72.2018.8.08.0002

07/11/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:04

Processo Inspecionado

07/06/2024, 14:07

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de THABYTA COSTA CARLOS em 28/02/2023 23:59.

09/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS HOMEM em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2023, 12:03

Expedição de intimação eletrônica.

06/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 10:50

Despacho

•22/08/2024, 09:04