Ação Civil de Improbidade Administrativa 0065574-55.2007.8.08.0024 - TJES

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0065574-55.2007.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de EDITORA LINEART LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GRATZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOLETERRY PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: JOSE CARLOS GRATZ, ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA, JOSE ALVES NETO, EDITORA LINEART LTDA, ALZEMIRA BARREIROS DIAS, ALEXANDRE BORGES DE QUEIROZ, JOLETERRY PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA, JORGE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - ES5708, RITA DE CASSIA AVILA GRATZ - ES16219 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES16203 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER - ES11821 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO DAHER BORGES - ES5335 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE MORAIS SIMMER - ES14206 INTIMAÇÃO Intimem-se os requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contraditório acerca das provas emprestadas colacionadas aos autos pela petição de fls. 2.393/2.415 (v. 08, p. 02), devendo ser observada a advertência: Advirto que, no que se refere ao interrogatório de Jorge Luiz dos Santos e do depoimento das testemunhas Marcos Carvalho Porto e Geremias Pedro Duarte, prestado no processo nº 0008879-47.2008.8.08.0024, cumpre salientar que os requeridos José Carlos Gratz, André Luiz Cruz Nogueira, José Alves Neto figuraram como réus naquela ação, não havendo, portanto, que se cogitar de prévio contraditório em relação à prova emprestada ora deferida em face deles. VITÓRIA-ES, 10 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0065574-55.2007.8.08.0024 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

10/03/2026, 17:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:30

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/03/2026, 16:30

Decisão

•03/11/2025, 15:57

—

Partes do Processo(28)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDITORA LINEART LTDA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GRATZ em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOLETERRY PRODUCOES GRAFICAS E EVENTOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 07/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

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