Procedimento Comum Cível 0000939-76.2019.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Sao Jose do Calcado

Partes do Processo

ROSANA DE FATIMA DE MELO

Autor

ROSANA DE FATIMA DE MELO

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PIRES DE LUNA RAMOS

OAB/ES 16502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:42

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROSANA DE FÁTIMA DE MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA DE FÁTIMA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos a RPV anexa. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 11 de março de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000939-76.2019.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e ROSANA DE FÁTIMA DE MELO (REQUERENTE).

11/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:05

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:42

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:00

Decisão

•28/07/2025, 17:38

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROSANA DE FÁTIMA DE MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA DE FÁTIMA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos a RPV anexa. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 11 de março de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000939-76.2019.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e ROSANA DE FÁTIMA DE MELO (REQUERENTE).

11/03/2026, 16:41

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:05

Expedição de Intimação Diário.

07/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 16:08

Juntada de Certidão

10/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 17:38

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:08

Processo Inspecionado

23/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 17:34

Decisão

•28/07/2025, 17:38

Despacho

•13/11/2024, 10:55

Despacho

•19/07/2024, 15:27

Despacho

•23/05/2024, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2024, 11:13

Petição (outras)

•22/11/2023, 09:59