Procedimento Comum Cível 5023681-67.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.950,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

SHEILA FRANCISCA DE JESUS

CPF

Autor

RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO

OAB/ES 18250·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUTINHO HORTA

OAB/ES 23146·CPF·Representa: Autor

TIAGO ESTEVES DA CUNHA

OAB/SP 266999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de SHEILA FRANCISCA DE JESUS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:16

Processo Inspecionado

27/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:44

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SHEILA FRANCISCA DE JESUS REQUERIDO: RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO COUTINHO HORTA - ES23146, NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO - ES18250 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5023681-67.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:17

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de SHEILA FRANCISCA DE JESUS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:16

Processo Inspecionado

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:16

Despacho

•27/03/2026, 12:16

27/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:44

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SHEILA FRANCISCA DE JESUS REQUERIDO: RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO COUTINHO HORTA - ES23146, NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO - ES18250 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5023681-67.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:40

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO HORTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de TIAGO ESTEVES DA CUNHA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de SHEILA FRANCISCA DE JESUS em 26/02/2025 23:59.

07/03/2025, 00:27

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.

22/02/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

22/02/2025, 18:41

Expedição de #Não preenchido#.

14/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 15:17

Juntada de Aviso de Recebimento

30/08/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 18:06

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

21/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO HORTA em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:47

Concedida a Medida Liminar

26/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 13:53

Despacho

•10/07/2025, 18:40

Despacho

•03/01/2025, 14:19

Decisão

•21/08/2024, 18:06

Decisão

•26/07/2024, 15:02