Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5019886-27.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ROGERIO BONES BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ANGELA MARIA BARBOSA COURA

TERCEIRO

REGINALDO BRAU GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503·CPF·Representa: Autor

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198560/2026

09/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 198560/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193981/2026

06/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 193981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROGERIO BONES BARBOSA e não-provido ou denegada

04/03/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/03/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172483/2026

02/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 172483/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 12:49

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198560/2026

09/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 198560/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193981/2026

06/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 193981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 14:10

06/03/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROGERIO BONES BARBOSA e não-provido ou denegada

04/03/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/03/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172483/2026

02/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 172483/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 12:49

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/02/2026, 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/02/2026, 17:40