Execução Fiscal 0001718-13.2005.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.971,00

Órgão julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA PAGOTTO LTDA

Terceiro

SGARIO MAGNAGO CORRETORA DE CAFE LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA PAGOTTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FLAUZINO DA COSTA FILGUEIRAS

OAB/ES 12415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:12

Juntada de Ofício

06/05/2026, 13:57

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SGARIO MAGNAGO CORRETORA DE CAFE LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão - juntada

18/03/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:41

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SGARIO MAGNAGO CORRETORA DE CAFE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON FLAUZINO DA COSTA FILGUEIRAS - ES12415 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 12 de março de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001718-13.2005.8.08.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2026, 00:00

Juntada de Ofício

12/03/2026, 22:44

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(34)

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 14:12

Juntada de Ofício

06/05/2026, 13:57

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:22

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:06

Despacho

•03/10/2025, 22:26

Decorrido prazo de SGARIO MAGNAGO CORRETORA DE CAFE LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão - juntada

18/03/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 14:41

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SGARIO MAGNAGO CORRETORA DE CAFE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON FLAUZINO DA COSTA FILGUEIRAS - ES12415 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 12 de março de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001718-13.2005.8.08.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2026, 00:00

Juntada de Ofício

12/03/2026, 22:44

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 17:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:32

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:32

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:26

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:28

Juntada de Certidão

22/05/2025, 16:53

Processo Inspecionado

21/05/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de SGARIO MAGNAGO CORRETORA DE CAFE LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:54

Decorrido prazo de COMERCIO E INDUSTRIA PAGOTTO LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:26

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:25

Decisão

•21/05/2025, 18:15

Despacho - Carta

•16/09/2024, 17:54