Tutela Antecipada Antecedente 5002004-71.2026.8.08.0047 - TJES

Tutela Antecipada Antecedente 5002004-71.2026.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROMULO JOSE PEIXOTO REQUERIDO: JOSE NILDO MARTINS DE ALMEIDA, GRIMALDO CORREA FERREIRA, ANDERSON PEREIRA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS NOGUEIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: VALDECIR MARINHO DA SILVA - MG203939 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5002004-71.2026.8.08.0047 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Cuida-se de ação pelo rito comum. Por meio da petição retro, a parte autora pleiteia a desistência da ação. É o relatório. Decido. A parte autora apresenta pedido de desistência da demanda. Não houve a efetivação da citação até o momento ou a apresentação de defesa. Registro se tratar de desistência, pois a mera saída do imóvel não ocasiona a falta de pressuposto processual/interesse, pois havia pedido de pagamento de quantia. Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Defiro o pedido de AJG. Suspendo a exigibilidade da verba de sucumbência. Publique-se. Intime-se. Sentença já registrada no sistema Pje. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de parecer

23/03/2026, 15:43

Extinto o processo por desistência

23/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de desistência da ação

17/03/2026, 14:56

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMULO JOSE PEIXOTO REQUERIDO: JOSE NILDO MARTINS DE ALMEIDA, GRIMALDO CORREA FERREIRA, ANDERSON PEREIRA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS NOGUEIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: VALDECIR MARINHO DA SILVA - MG203939 D E S P A C H O Se a ordem que se busca anular é a venda de imóvel promovida pela Justiça do Trabalho de São Mateus, entendo que a presente demanda não pode tramitar na Justiça Estadual (1ª Vara Cível). Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5002004-71.2026.8.08.0047 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se para contraditório no prazo de cinco dias. Poderá a parte apresentar pedido de desistência nestes autos e ingressar diretamente na Justiça do Trabalho de São Mateus, que usa sistema de processo eletrônico independente do utilizado na Estadual. São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:31

Conclusos para decisão

11/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:00

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 12:59

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 11:01

Sentença

•23/03/2026, 11:01

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de parecer

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de desistência da ação

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio