Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000436-25.2026.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Castelo - 2ª Vara

Partes do Processo

ALESSANDRA CASTELAN UNGARATO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VITOR DIAS MARTINS

OAB/ES 34572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALESSANDRA CASTELAN UNGARATO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

24/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA CASTELAN UNGARATO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:05

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALESSANDRA CASTELAN UNGARATO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE VITOR DIAS MARTINS - ES34572 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 92529870. CASTELO-ES, 12 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000436-25.2026.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

12/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 13:56

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:58

Juntada de certidão

09/03/2026, 16:58

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:10

Todas as movimentações(18)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

24/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA CASTELAN UNGARATO em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:34

Despacho

•04/03/2026, 18:55

24/03/2026, 01:05

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALESSANDRA CASTELAN UNGARATO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE VITOR DIAS MARTINS - ES34572 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 92529870. CASTELO-ES, 12 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000436-25.2026.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

12/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2026, 13:56

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2026, 11:34

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:58

Juntada de certidão

09/03/2026, 16:58

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:54

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 11:54