Ação Penal - Procedimento Sumário 5025279-22.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO

CPF

Reu

ANGELO ANDRE GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIVALDO DE OLIVEIRA

OAB/ES 13821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO

CPF

Reu

ANGELO ANDRE GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON LOIOLA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARGARIDA DAS GRACAS DE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal.

11/05/2026, 18:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/05/2026, 22:28

Julgado improcedente o pedido de Sob sigiloARIDA DAS GRACAS DE CAMPOS - CPF: 167.387.216-68 (TESTEMUNHA POLO PASSIVO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES - CPF: 053.243.819-18 (TESTEMUNHA POLO PASSIVO).

06/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 12:33

Juntada de certidão

29/04/2026, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 03:13

Juntada de certidão

01/04/2026, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 01:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 01:45

Todas as movimentações(58)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal.

11/05/2026, 18:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/05/2026, 22:28

Julgado improcedente o pedido de Sob sigiloARIDA DAS GRACAS DE CAMPOS - CPF: 167.387.216-68 (TESTEMUNHA POLO PASSIVO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES - CPF: 053.243.819-18 (TESTEMUNHA POLO PASSIVO).

06/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Despacho - Mandado

•07/10/2025, 14:02

Decisão

•09/09/2025, 13:52

05/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 12:33

Juntada de certidão

29/04/2026, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 03:13

Juntada de certidão

01/04/2026, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 01:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

31/03/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:47

Juntada de certidão

22/03/2026, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 01:14

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS DE CAMPOS BARRETO Advogado do(a) REU: ELIVALDO DE OLIVEIRA - ES13821 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência acerca da Audiência designada para Tipo: Instrução e julgamento Sala: 9ª VARA CRIMINAL Data: 05/05/2026 Hora: 15:00. Ficam todos cientificados de que poderão comparecer ao ato de forma virtual, acessando o link abaixo disponibilizado, no dia e horário designado. LINK: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/88483441579 VILA VELHA-ES, 12 de março de 2026. ANA LUISA CEVIDANES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31495132 PROCESSO Nº 5025279-22.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 14:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:03

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:16

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2026, 08:40

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:01

Juntada de Certidão

10/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 9ª Vara Criminal.

07/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2025, 21:23

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2025, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 02:57

Juntada de certidão

18/09/2025, 02:57

Juntada de Certidão

13/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:20

Expedição de Mandado - Citação.

09/09/2025, 14:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/09/2025, 14:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

09/09/2025, 13:52

Conclusos para decisão

08/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2025, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:37

Distribuído por dependência

08/07/2025, 08:41