Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000207-91.2024.8.08.0027 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000207-91.2024.8.08.0027 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:33

Decorrido prazo de WESLEY FARDIN DOMINICINI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de VALDEIR DOS SANTOS SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:26

Publicado Edital - Citação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público Estadual O Doutor LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Itarana, Estado do Espírito Santo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos denunciados: WESLEY FARDIN DOMINICINI, brasileiro, nascido em 24/09/2001, filho de Maria da Penha Fardin e Wescley de Souza Dominicini, portador do CPF nº 203.572.557-71, anteriormente residente na Avenida Frederico Grulke, Rua Nova, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES. VALDEIR DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 02/06/1990, filho de Valdeli Jeronimo da Silva e Cláudia Maria dos Santos, portador do CPF nº 146.646.147-05, anteriormente residente na Rua Jerônimo Monteiro, Centro, Itarana/ES. Atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal supracitada. SÍNTESE DA DENÚNCIA E DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra os referidos réus pela prática das condutas tipificadas no Art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, em razão de fatos ocorridos no dia 28/02/2024, às 10h50min, na Rua Ângelo Chiabai, nº 141, Bairro Santa Terezinha, Itarana/ES. A denúncia foi devidamente RECEBIDA por este Juízo, que determinou a citação dos acusados. FINALIDADE E PRAZO Pelo presente, ficam os réus CITADOS para, no prazo de 10 (dez) dias (contados após o decurso do prazo de 15 dias deste edital), oferecerem resposta à acusação, por escrito, nos moldes do Art. 396-A do Código de Processo Penal. ADVERTÊNCIA: Caso os acusados não apresentem resposta no prazo legal ou declarem não possuir condições financeiras para constituir advogado, ser-lhes-á nomeado Defensor Dativo, dada a ausência de Defensoria Pública nesta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itarana/ES. Documento assinado eletronicamente. SILENE REGINA DELBONI STUHR Analista Judiciária Especial Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO Nº: 5000207-91.2024.8.08.0027 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

13/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

12/03/2026, 14:27

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 17:00, Itarana - Vara Única.

09/03/2026, 11:50

Juntada de certidão

10/02/2026, 03:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 03:22

Juntada de certidão

07/02/2026, 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 00:48

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 15:10

Expedição de Mandado - Citação.

17/12/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 12:47

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 15:26

Despacho

•16/05/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público Estadual O Doutor LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Itarana, Estado do Espírito Santo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos denunciados: WESLEY FARDIN DOMINICINI, brasileiro, nascido em 24/09/2001, filho de Maria da Penha Fardin e Wescley de Souza Dominicini, portador do CPF nº 203.572.557-71, anteriormente residente na Avenida Frederico Grulke, Rua Nova, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES. VALDEIR DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 02/06/1990, filho de Valdeli Jeronimo da Silva e Cláudia Maria dos Santos, portador do CPF nº 146.646.147-05, anteriormente residente na Rua Jerônimo Monteiro, Centro, Itarana/ES. Atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal supracitada. SÍNTESE DA DENÚNCIA E DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra os referidos réus pela prática das condutas tipificadas no Art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, em razão de fatos ocorridos no dia 28/02/2024, às 10h50min, na Rua Ângelo Chiabai, nº 141, Bairro Santa Terezinha, Itarana/ES. A denúncia foi devidamente RECEBIDA por este Juízo, que determinou a citação dos acusados. FINALIDADE E PRAZO Pelo presente, ficam os réus CITADOS para, no prazo de 10 (dez) dias (contados após o decurso do prazo de 15 dias deste edital), oferecerem resposta à acusação, por escrito, nos moldes do Art. 396-A do Código de Processo Penal. ADVERTÊNCIA: Caso os acusados não apresentem resposta no prazo legal ou declarem não possuir condições financeiras para constituir advogado, ser-lhes-á nomeado Defensor Dativo, dada a ausência de Defensoria Pública nesta Comarca. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itarana/ES. Documento assinado eletronicamente. SILENE REGINA DELBONI STUHR Analista Judiciária Especial Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) PROCESSO Nº: 5000207-91.2024.8.08.0027 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

13/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WESLEY FARDIN DOMINICINI em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALDEIR DOS SANTOS SILVA em 14/04/2026 23:59.

Publicado Edital - Citação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Edital - Citação.

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 17:00, Itarana - Vara Única.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado - Citação.

Juntada de Outros documentos

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