Procedimento Comum Cível 5007379-26.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

LORENA NASCIMENTO ALVARENGA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 41611·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

Em segredo de justiça

Autor

LORENA NASCIMENTO ALVARENGA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

VIAJANET

Terceiro

ITA BRASIL - ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A (ITA AIRWAYS)

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2026, 19:15

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 23:22

Despacho

•10/03/2026, 23:22

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2026, 19:15

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LORENA NASCIMENTO ALVARENGA, PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS, C. A. N. REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS - ES41611 Advogado do(a) REQUERIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO 1. Considerando os termos da manifestação do Ministério Público ao ID 81315246, INTIMEM-SE as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Tratando-se de requerimento de prova pericial, deverá a parte que requerer indicar a especialidade e objeto da pericia, enquanto, tratando-se de prova oral, deverá indicar o objetivo da inquirição a fim de possibilitar a análise do pedido, sob pena de indeferimento do pleito. 3. Em seguida, venham os autos conclusos para saneamento. VILA VELHA-ES, 9 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5007379-26.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LORENA NASCIMENTO ALVARENGA, PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS, C. A. N. REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA DOS SANTOS - ES41611 Advogado do(a) REQUERIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO 1. Considerando os termos da manifestação do Ministério Público ao ID 81315246, INTIMEM-SE as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Tratando-se de requerimento de prova pericial, deverá a parte que requerer indicar a especialidade e objeto da pericia, enquanto, tratando-se de prova oral, deverá indicar o objetivo da inquirição a fim de possibilitar a análise do pedido, sob pena de indeferimento do pleito. 3. Em seguida, venham os autos conclusos para saneamento. VILA VELHA-ES, 9 de março de 2026. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5007379-26.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 14:46

Expedição de Intimação Diário.

12/03/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:22

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:06

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Publicado Despacho em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:51

Expedição de Intimação Diário.

16/10/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2025, 20:10

Cancelada a movimentação processual

04/07/2025, 19:59

Desentranhado o documento

04/07/2025, 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2025, 08:38

Juntada de Aviso de Recebimento

16/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.

12/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

09/04/2025, 00:06

Publicado Decisão - Mandado em 28/03/2025.

09/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 00:07

Publicado Decisão - Carta em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2025, 21:55

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 14:00

Juntada de certidão

03/04/2025, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 01:14

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:23

Expedição de Intimação Diário.

02/04/2025, 14:19

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025, 14:19

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:03

Expedição de Comunicação via correios.

02/04/2025, 13:45

Expedição de Comunicação via correios.

02/04/2025, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:07

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:07

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2025, 17:18

Expedição de Intimação Diário.

26/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 14:05

Expedição de Comunicação via central de mandados.

19/03/2025, 14:05

Concedida a Medida Liminar

19/03/2025, 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

19/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:54

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

03/03/2025, 10:48

Despacho

•07/07/2025, 11:59

Despacho

•07/07/2025, 11:59

Decisão

•22/04/2025, 14:22

Decisão - Carta

•02/04/2025, 13:45

Decisão - Carta

•02/04/2025, 13:45

Decisão - Mandado

•19/03/2025, 14:05

Decisão - Mandado

•19/03/2025, 14:04

Despacho

•12/03/2025, 16:54

Despacho

•12/03/2025, 16:54