Ação Penal - Procedimento Sumário 0005350-31.2023.8.08.0012 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0005350-31.2023.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2026 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

07/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 17:29

Juntada de certidão

23/03/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de defesa prévia

19/03/2026, 14:40

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCIO PEREIRA DA PENHA Advogado do(a) REU: ANTONIO PINTO TOSTA - ES15690 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. CARIACICA-ES, 12 de março de 2026. ALESSANDRO SENA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 0005350-31.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de habilitações

10/03/2026, 12:29

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:06

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:50

Documentos

Decisão - Mandado

•11/05/2026, 18:03

Decisão - Mandado

•08/11/2024, 15:00

—

Partes do Processo(9)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2026 15:00, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de defesa prévia

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de habilitações

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

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