Execução Fiscal 5002904-06.2024.8.08.0021 - TJES

Execução Fiscal 5002904-06.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/03/2026, 13:48

Processo Inspecionado

26/03/2026, 13:48

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/03/2026, 18:23

Publicado Edital - Citação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: M.A.G.DOS SANTOS CDA: 45066/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado: M.A.G.DOS SANTOS - CNPJ: 13.824.450/0001-40 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 11.539,88 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Municipais] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id:87117865 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 12 de março de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002904-06.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

12/03/2026, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 01:06

Juntada de certidão

12/03/2026, 01:06

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 16:51

Expedição de Mandado - Citação.

10/12/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:37

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:48

Despacho

•09/12/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: M.A.G.DOS SANTOS CDA: 45066/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado: M.A.G.DOS SANTOS - CNPJ: 13.824.450/0001-40 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 11.539,88 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Municipais] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id:87117865 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 12 de março de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002904-06.2024.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Publicado Edital - Citação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Edital - Citação.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado - Citação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(63)