Execução Fiscal 5002841-50.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 7.639,59

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO GUISSO MAGDINIER

OAB/ES 34206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE LUCA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE LUCA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 09:39

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE LUCA CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o alvará devidamente assinado. VITÓRIA-ES, 15 de dezembro de 2025 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002841-50.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:44

Juntada de Alvará

15/12/2025, 17:30

Juntada de Alvará

11/12/2025, 17:18

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:39

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE LUCA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 11:42

Documento de comprovação

•01/12/2025, 14:47

24/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 09:39

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE LUCA CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o alvará devidamente assinado. VITÓRIA-ES, 15 de dezembro de 2025 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5002841-50.2016.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:44

Juntada de Alvará

15/12/2025, 17:30

Juntada de Alvará

11/12/2025, 17:18

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:39

Proferida Decisão Saneadora

05/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2020, 14:12

Conclusos para decisão

06/07/2020, 15:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/07/2020, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:36

Expedição de intimação eletrônica.

13/04/2020, 10:40

Juntada de Certidão

11/04/2020, 11:45

Expedição de mandado.

03/02/2020, 12:46

Proferida Decisão Saneadora

08/10/2019, 16:09

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2019, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 00:12

Expedição de intimação - eletrônica.

22/01/2019, 17:10

Proferida Decisão Saneadora

11/12/2018, 09:04

Conclusos para despacho

05/06/2018, 14:30

Juntada de Aviso de Recebimento

10/05/2018, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 15:35

Conclusos para decisão

04/04/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2018, 15:01

Expedição de intimação - eletrônica.

14/03/2018, 16:28

Juntada de Outros documentos

11/12/2017, 18:53

Juntada de Outros documentos

09/10/2017, 12:56

Proferida Decisão Saneadora

28/09/2017, 14:08

Conclusos para decisão

22/08/2017, 14:13

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE LUCA em 07/06/2017 23:59:59.

22/08/2017, 14:12

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2017, 14:12

Expedição de carta postal - citação.

04/04/2017, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017, 16:36

Conclusos para despacho

16/12/2016, 14:40

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 14:32

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 18:02

Decisão

•27/11/2025, 15:20

Decisão

•07/07/2020, 14:12

Decisão

•08/10/2019, 16:09

Decisão

•11/12/2018, 09:04

Despacho

•12/04/2018, 15:35

Decisão

•28/09/2017, 14:08

Despacho - Carta

•09/01/2017, 16:36