Execução Fiscal 5000458-19.2019.8.08.0049 - TJES

Execução Fiscal 5000458-19.2019.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:24

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Publicado Edital - Citação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXECUTADO: PARTE REQUERIDA: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA, Nome da genitora: MARIA AGDA FERES BARBOSA, Data de nascimento: 17/05/1963, CPF nº 425.182.106-87 EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL O Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA, acima qualificado de todos os termos da ação supracitada para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) dias, a importância de R$ 9.206,15 (NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). ADVERTÊNCIAS a) Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens da parte executada, se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80. b) Caso tenha interesse em quitar o débito, deverá o executado dirigir-se à Prefeitura, se o débito for municipal ou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) se o débito for estadual. DESPACHO ID nº 89751673 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 13/03/2026 ELIO LACERDA DE MOURA CHEFE DE SECRETARIA Matrícula Nº 205694-54 Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000458-19.2019.8.08.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

13/03/2026, 13:37

Juntada de Edital - Citação

13/03/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:12

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 17:51

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 17:09

Despacho

•08/10/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXECUTADO: PARTE REQUERIDA: MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA, Nome da genitora: MARIA AGDA FERES BARBOSA, Data de nascimento: 17/05/1963, CPF nº 425.182.106-87 EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL O Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA, acima qualificado de todos os termos da ação supracitada para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) dias, a importância de R$ 9.206,15 (NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). ADVERTÊNCIAS a) Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens da parte executada, se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80. b) Caso tenha interesse em quitar o débito, deverá o executado dirigir-se à Prefeitura, se o débito for municipal ou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) se o débito for estadual. DESPACHO ID nº 89751673 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 13/03/2026 ELIO LACERDA DE MOURA CHEFE DE SECRETARIA Matrícula Nº 205694-54 Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000458-19.2019.8.08.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2026, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAGNO ALEXANDRE FERES BARBOSA em 24/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Edital - Citação em 17/03/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(85)