Cumprimento de sentença 5003728-67.2025.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

GABRIEL DE LIMA RODRIGUES

CPF 175.***.***-30

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE

OAB/PI 17443•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:12

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:12

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GABRIEL DE LIMA RODRIGUES INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCO AURELIO DA SILVA LEITE - PI17443 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO 1) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003728-67.2025.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o Executado para, no prazo legal, proceder ao cumprimento de sentença de ID 95056965, na forma do art.523/CPC; 2) EXPIRADO o prazo legal, ou com a juntada da manifestação do Executado, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 3) Diligencie-se. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 22 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU) e GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - CPF: 175.885.567-30 (AUTOR).

22/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL DE LIMA RODRIGUES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 13:17

Despacho

•22/04/2026, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 11:59

Decisão

•26/03/2026, 13:01

Sentença

•27/02/2026, 16:22

Despacho

•02/12/2025, 16:51

Petição (outras)

•25/11/2025, 22:16

Documento de comprovação

•25/11/2025, 22:16

Decisão

•10/11/2025, 13:50

Decisão

•31/10/2025, 22:17

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