Procedimento Comum Cível 0004043-20.2020.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 0004043-20.2020.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:38

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLO MOI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de IC CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:07

Publicado Edital - Citação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicado Edital - Citação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: IC CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: NORMA LUCIA DO NASCIMENTO FREIRE, GERVASIO FERREIRA DA CRUZ, CARLO MOI, GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDERSON DE JESUS FALCAO - ES26155 Decisão (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0004043-20.2020.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação reivindicatória proposta por IC CONSTRUTORA LTDA em face de NORMA LUCIA DO NASCIMENTO FREIRE e OUTROS. Considerando as múltiplas tentativas frustradas de citação dos requeridos GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA e CARLO MOI em diferentes endereços, bem como o teor do art. 256, I e II, do CPC, que autoriza a citação por edital quando desconhecido ou incerto o paradeiro do citando ou quando infrutífera a tentativa de citação por outros meios, defiro o pedido de citação por edital. Para tanto, expeça-se edital de citação, devendo conter o prazo de 20 (vinte) dias para resposta, contados da data da publicação e a advertência de que será nomeado curador especial no caso de revelia. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: IC CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: NORMA LUCIA DO NASCIMENTO FREIRE, GERVASIO FERREIRA DA CRUZ, CARLO MOI, GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDERSON DE JESUS FALCAO - ES26155 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL que fica(m) devidamente CITADO(S) o REQUERIDO CARLO MOI(CPF: 061.332.197-93) E GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA(CPF:111.865.597-48), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. GUARAPARI, 02/03/2026 Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria (Aut. pelo Art. 414 do Código de Normas) Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0004043-20.2020.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: IC CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: NORMA LUCIA DO NASCIMENTO FREIRE, GERVASIO FERREIRA DA CRUZ, CARLO MOI, GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDERSON DE JESUS FALCAO - ES26155 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL que fica(m) devidamente CITADO(S) o REQUERIDO CARLO MOI(CPF:061.332.197-93) E GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA(CPF:111.865.597-48), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. GUARAPARI, 02/03/2026 Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria (Aut. pelo Art. 414 do Código de Normas) Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0004043-20.2020.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão - Carta

•02/03/2026, 14:22

Despacho

•21/03/2025, 20:07

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GESSIMARIA MENDES DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLO MOI em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de IC CONSTRUTORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

Publicado Edital - Citação em 17/03/2026.

Publicado Edital - Citação em 17/03/2026.

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

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