Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001124-66.2018.8.08.0041 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001124-66.2018.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:46

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:45

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:28

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SILVANA RIBEIRO BENEVIDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY Advogados do(a) REQUERENTE: HEITOR FRANCK BERGER - ES32815, LEO ROMARIO VETTORACI - ES13164 Advogados do(a) REQUERIDO: DEVEITE ALVES PORTO NETO - ES13622, ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE - ES4743 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar as contrarrazões, caso queira, no prazo legal. MARATAÍZES-ES, 13 de março de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 0001124-66.2018.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:18

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO BENEVIDES em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 13:09

Publicado Despacho - Carta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:01

Despacho - Carta

•29/09/2025, 21:33

—

Partes do Processo(6)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SILVANA RIBEIRO BENEVIDES em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho - Carta em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

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