Execução Fiscal 0000059-70.2016.8.08.0020 - TJES

Execução Fiscal 0000059-70.2016.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000059-70.2016.8.08.0020. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que a remessa deste processo para Instância Superior foi precedida da verificação/retificação dos dados cadastrais, em atenção ao explicitado nos Atos Normativos Conjuntos nº 007/2015 e 006/2024, conforme abaixo relacionado: 1. Número do 1.1 Processo referência: 0000059-70.2016.8.08.0020 2. Comarca de origem: GUAÇUÍ 2.1. Vara de Origem: Guaçuí - 1ª Vara 3. Classe processual na Instância Superior: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 4. Parte(s) requerente(s): MUNICIPIO DE GUACUI - CNPJ: 27.174.135/0001-20 (EXEQUENTE) 4.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerente(s) – especificar o número da OAB: DANIELLE LEITE FREITAS - OAB/ES 7.763 4.2. (X) Recorrente ( ) Recorrida 5. Parte(s) requerida(s): MARIZA VARGAS BRUM (EXECUTADO) 5.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerida(s) – especificar o número da OAB: 5.2. ( ) Recorrente (X) Recorrida 6. Intervenção do Ministério Público? ( ) sim (X) não 7. Assunto(s) - especificar código da TPU do CNJ: 6017 8. Características do Processo: 8.1 Justiça gratuita: ( ) sim (X) não 8.2 Pedido liminar ou antecipação de tutela a ser apreciado em 2ª instância: ( ) sim (X) não 8.3 Valor da causa (se houver): $1.703,80 8.4 Segredo de Justiça? ( ) sim (X) não 8.5 Prioridade(s) de processo (especificar):_________ 8.6 Para processos de competência criminal: Local do fato - _ Data do fato - _ 8.7 Para processos de competência ambiental: Latitude - _ Longitude - ________ 9. Magistrado(s) que atuou(aram) no processo (relacionar todos): DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, EDUARDO GERALDO DE MATOS HENRIQUEZ, VALQUIRIA TAVARES MATTOS 10. Sentença Id nº 47452343 11. Remessa Necessária? ( ) sim (X) não CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22082315071507400000016396727 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23033117451718300000022554044 Petição (outras) Petição (outras) 23042015004712500000023228991 Despacho Despacho 23042511210936900000023295033 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23042814403449700000023533452 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23042814403449700000023533452 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031312532768800000037831378 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24050717222670300000040707135 Despacho Despacho 24051714295770600000040995191 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052014141817200000041415753 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052014141817200000041415753 Petição (outras) Petição (outras) 24071013591451200000044163830 REQUERIMENTO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000059-70.2016.8.08.0020 - MARIZA VARGAS BRUM - PRESCRIÇÃO INTERCOR Petição (outras) em PDF 24071013591479000000044163831 Sentença Sentença 24080116285259400000045135704 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24080118483373100000045525626 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080116285259400000045135704 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24081417413547300000046162222 0000059-70.2016 Aviso de Recebimento (AR) 24081417413563800000046162224 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24081417584232500000046297447 Apelação Apelação 24082014213164700000046595174 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24082015385057800000046612960 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24082015534514400000046615937 0000059-70.2016.8.08.0020 Aviso de Recebimento (AR) 24082712534587000000047001503 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24082712534632600000047001501 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24082717251634000000047056001 0000059-70.2016.8.08.0020 1 Aviso de Recebimento (AR) 24091215400084900000048072099 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24091215400189100000048072096 Decurso de prazo Decurso de prazo 25031910060487400000057969904 Eu RUAN COSTA FERREIRA digitei, eu KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER subscrevi. GUAÇUÍ-ES, 19 de março de 2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de decisão monocrática

15/03/2026, 07:39

Recebidos os autos

15/03/2026, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/03/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:06

Juntada de Aviso de Recebimento

12/09/2024, 15:40

Expedição de carta postal - intimação.

27/08/2024, 17:25

Juntada de Aviso de Recebimento

27/08/2024, 12:53

Documentos

Decisão Monocrática

•17/10/2025, 15:13

Despacho

•23/04/2025, 18:26

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de decisão monocrática

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de carta postal - intimação.

Juntada de Aviso de Recebimento

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