Execução Fiscal 0000506-58.2016.8.08.0020 - TJES

Execução Fiscal 0000506-58.2016.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:49

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000506-58.2016.8.08.0020. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que a remessa deste processo para Instância Superior foi precedida da verificação/retificação dos dados cadastrais, em atenção ao explicitado nos Atos Normativos Conjuntos nº 007/2015 e 006/2024, conforme abaixo relacionado: 1. Número do 1.1 Processo referência: 2. Comarca de origem: GUAÇUÍ 2.1. Vara de Origem: Guaçuí - 1ª Vara 3. Classe processual na Instância Superior: 4. Parte(s) requerente(s): MUNICIPIO DE GUACUI - 4.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerente(s) – especificar o número da OAB:DHENIS MONTEIRO DA SILVA OAB/ES 29.207 4.2. (X) Recorrente ( ) Recorrida 5. Parte(s) requerida(s): ELIZABETE MARIA DA CONCEICAO 5.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerida(s) – especificar o número da OAB: 5.2. ( ) Recorrente (X) Recorrida 6. Intervenção do Ministério Público? ( ) sim (X) não 7. Assunto(s) - especificar código da TPU do CNJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) 8. Características do Processo: 8.1 Justiça gratuita: ( ) sim (X) não 8.2 Pedido liminar ou antecipação de tutela a ser apreciado em 2ª instância: ( )sim ( ) não 8.3 Valor da causa (se houver): R$856,38 8.4 Segredo de Justiça? ( ) sim (X) não 8.5 Prioridade(s) de processo (especificar):_________ 8.6 Para processos de competência criminal: Local do fato - _ Data do fato - _ 8.7 Para processos de competência ambiental: Latitude - _ Longitude - ________ 9. Magistrado(s) que atuou(aram) no processo (relacionar todos): [EDUARDO GERALDO DE MATOS HENRIQUEZ, GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ MATOS, VALQUIRIA TAVARES MATTOS] 10. Sentença Id nº 70408885 11. Remessa Necessária? ( ) sim (X) não CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060816414921900000014443769 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22060816454638500000014444210 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22062511101303500000014874196 Poder Judiciário - TJES Certidão - Juntada diversas 22062511101414400000014874197 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22100415403897200000017511799 0000506-58.2016.8.08.0020 anexo Certidão - Juntada diversas 22100415403975000000017512358 0000506-58.2016.8.08.0020 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 22100415404034200000017512362 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22100415465987800000017601086 Decurso de prazo Decurso de prazo 23010916132689500000019663801 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22100415465987800000017601086 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22100415465987800000017601086 Decurso de prazo Decurso de prazo 23030817285621300000021601671 Despacho Despacho 23031614264562000000021783353 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23032220164279500000022182677 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23042517373318400000023381773 Petição (outras) Petição (outras) 23042709400272200000023457185 Decisão Decisão 23051513522306400000023781125 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23051714522435800000024276532 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24011016042474000000034632488 Petição (outras) Petição (outras) 24011611101417300000034861122 CORREÇÃO ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO Documento de comprovação 24011611101432300000034861125 PARCELAMENTO ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO Documento de comprovação 24011611101444800000034861126 Despacho Despacho 24030717111856200000037485599 Despacho Despacho 24030717111856200000037485599 Despacho Despacho 24030717111856200000037485599 Petição (outras) Petição (outras) 24052116002655000000041529321 Lei 4.092 de 2015 - Fixa valor mínimo para ajuízamento de ação de excução fiscal. Documento de comprovação 24052116002683300000041529323 CORREÇÃO ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO 1 Documento de comprovação 24052116002728400000041529324 Despacho Despacho 24053010425445100000041749458 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24060311544664800000041980130 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24060311544682300000041980131 0000506-58.2016 Aviso de Recebimento (AR) 24062115143822900000043126024 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24062115143890300000043125152 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100312581667300000049324855 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100312581667300000049324855 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24112812483957200000052521180 0000506-58.2016.8.08.0020 Aviso de Recebimento (AR) 24120514124385900000052971812 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24120514124437000000052971807 Decurso de prazo Decurso de prazo 25020616492783100000055679528 Sentença Sentença 25060915500022500000062513153 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25060915500022500000062513153 Apelação Apelação 25080415574501600000066173926 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25080709311110500000066386082 Decisão Decisão 25082013151937300000066419366 Decisão Decisão 25082013151937300000066419366 Petição (outras) Petição (outras) 25082620454216700000073036380 Eu LILIANE FONSECA, digitei eu KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER, subscrevi. GUAÇUÍ-ES, 3 de setembro de 2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de relatório

14/03/2026, 11:41

Recebidos os autos

14/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/09/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 13:15

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:46

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 14:04

Decisão

•21/08/2025, 12:00

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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