Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016223-39.2022.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016223-39.2022.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA TEIXEIRA, JESSICA TEIXEIRA SIQUEIRA, GABRIELA TEIXEIRA SIQUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS GOMES GRUGEL - ES33909 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL BOAVISTA LAENDER - ES18066 DECISÃO Tendo em vista a concordância das Exequentes quanto aos cálculos apresentados pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no id nº 71071430, no que diz respeito ao valor do débito remanescente, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV em favor de JÉSSICA TEIXEIRA SIQUEIRA e de GABRIELA TEIXEIRA SIQUEIRA, na importância de R$ 1.836,59 (mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) para cada Exequente. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5016223-39.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR DE CARVALHO Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA TEIXEIRA, JESSICA TEIXEIRA SIQUEIRA, GABRIELA TEIXEIRA SIQUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS GOMES GRUGEL - ES33909 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL BOAVISTA LAENDER - ES18066 DECISÃO Tendo em vista a concordância das Exequentes quanto aos cálculos apresentados pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no id nº 71071430, no que diz respeito ao valor do débito remanescente, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV em favor de JÉSSICA TEIXEIRA SIQUEIRA e de GABRIELA TEIXEIRA SIQUEIRA, na importância de R$ 1.836,59 (mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) para cada Exequente. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5016223-39.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR DE CARVALHO Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA PENHA TEIXEIRA, JESSICA TEIXEIRA SIQUEIRA, GABRIELA TEIXEIRA SIQUEIRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS GOMES GRUGEL - ES33909 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL BOAVISTA LAENDER - ES18066 DECISÃO Tendo em vista a concordância das Exequentes quanto aos cálculos apresentados pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no id nº 71071430, no que diz respeito ao valor do débito remanescente, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV em favor de JÉSSICA TEIXEIRA SIQUEIRA e de GABRIELA TEIXEIRA SIQUEIRA, na importância de R$ 1.836,59 (mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos) para cada Exequente. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5016223-39.2022.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR DE CARVALHO Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 11:47

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 11:47

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 11:47

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:07

Despacho

•02/06/2025, 18:17

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Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

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