Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5006444-10.2024.8.08.0006 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5006444-10.2024.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES LOPES DECISÃO/MANDADO 1. A Autoridade Policial em exercício representou pela aplicação de medidas protetivas de urgência em favor de Sandra da Conceição, em decorrência da prática, em tese, de delito decorrente de violência doméstica, atribuído a Francisco Rodrigues Lopes, consoante narrativa no expediente em testilha. 2. No ID 56093167, consta informação da vítima informando que não possui interesse no prosseguimento das medidas protetivas de urgência. 3. Pois bem. Considerando a informação da vítima, revogo as medidas protetivas de urgência decretadas, bem como determino o arquivamento dos autos. 4. Certifique-se o cartório quanto a intimação das partes. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO Aracruz/ES, (data da assinatura eletrônica). MÔNICA DA SILVA MARTINS JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO EM SUBSTITUIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 5006444-10.2024.8.08.0006 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES LOPES DECISÃO/MANDADO 1. A Autoridade Policial em exercício representou pela aplicação de medidas protetivas de urgência em favor de Sandra da Conceição, em decorrência da prática, em tese, de delito decorrente de violência doméstica, atribuído a Francisco Rodrigues Lopes, consoante narrativa no expediente em testilha. 2. No ID 56093167, consta informação da vítima informando que não possui interesse no prosseguimento das medidas protetivas de urgência. 3. Pois bem. Considerando a informação da vítima, revogo as medidas protetivas de urgência decretadas, bem como determino o arquivamento dos autos. 4. Certifique-se o cartório quanto a intimação das partes. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO Aracruz/ES, (data da assinatura eletrônica). MÔNICA DA SILVA MARTINS JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO EM SUBSTITUIÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 5006444-10.2024.8.08.0006 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:24

Transitado em Julgado em 06/10/2025 para Sob sigilo.

16/03/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para Sob sigilo.

16/03/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 10/02/2025 para Sob sigilo.

16/03/2026, 14:19

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:00

Publicado Edital - Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Expedição de Edital - Intimação.

11/09/2025, 15:59

Juntada de Edital - Intimação

11/09/2025, 15:48

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:24