Apelação Cível 0029949-04.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.930,71

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA

Terceiro

STEFANO PIGNATON NETTO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2026, 23:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2026, 23:08

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MARCELO MARTINS PIGNATON

CPF 057.***.***-52

Reu

STEFANO PIGNATON NETTO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

VIRGINIA PRENHOLATO DUARTE

OAB/ES 19878•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para COMPANHIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA (APELANTE), MARCELO MARTINS PIGNATON - CPF: 057.292.797-52 (APELADO) e STEFANO PIGNATON NETTO (APELADO).

15/05/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:18

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS PIGNATON em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de STEFANO PIGNATON NETTO em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 14:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A - ESCELSA (APELADO) e não-provido

15/03/2026, 19:52

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 18:18

Acórdão

•16/03/2026, 14:23

Acórdão

•15/03/2026, 19:52

Relatório

•14/12/2025, 15:46

Sentença

•29/01/2025, 08:54

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