Execução de Título Extrajudicial 5009001-76.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5009001-76.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 15:11

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTUTA NOVAES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:02

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO BATISTUTA NOVAES EXECUTADO: GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5009001-76.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por ADRIANO BATISTUTA NOVAES contra GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. Inicial e documentos ID 64914463. Por meio do despacho ID 65264312, foi determinada a citação da parte executada, que apresentou embargos à execução (ID 67501961). Posteriormente, a parte exequente se manifestou no ID 68398807, requerendo consulta para localização de bens por meio dos sistemas judiciais. O pedido foi deferido pela decisão ID 72475788, tendo sido realizadas as diligencias correspondentes no ID 89867699. As partes formalizaram acordo, conforme ID 91667028, pugnando por sua homologação. Posteriormente, no ID 92669563, as partes promoveram o aditamento ao acordo anteriormente firmado, especificamente quanto à cláusula segunda, alínea "a", ratificando todas as demais disposições do ajuste. É o relatório. DECIDO. Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 91667028, com o aditamento ID 92669563, e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. SEM custas, por força do art. 90, § 3°, do CPC. PROCEDI ao registro de ordens de desdobramento de via sistema SISBAJUD para transferência da quantia referida no aditamento do acordo e para liberação do valor excedente, conforme documento(s) anexo(s). PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. Ante a renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Com a transferência dos valores para contas judiciais, PROCEDA à transferência para uma única conta judicial e, a partir dela, EXPEÇA-SE alvará, observando os dados bancários da parte exequente, indicados na petição ID 92669563. Por fim, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/03/2026, 15:14

Homologada a Transação

13/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de pedido de providências

12/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de homologação de transação

02/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 13:15

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 15:11

Sentença

•13/03/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO BATISTUTA NOVAES EXECUTADO: GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5009001-76.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por ADRIANO BATISTUTA NOVAES contra GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. Inicial e documentos ID 64914463. Por meio do despacho ID 65264312, foi determinada a citação da parte executada, que apresentou embargos à execução (ID 67501961). Posteriormente, a parte exequente se manifestou no ID 68398807, requerendo consulta para localização de bens por meio dos sistemas judiciais. O pedido foi deferido pela decisão ID 72475788, tendo sido realizadas as diligencias correspondentes no ID 89867699. As partes formalizaram acordo, conforme ID 91667028, pugnando por sua homologação. Posteriormente, no ID 92669563, as partes promoveram o aditamento ao acordo anteriormente firmado, especificamente quanto à cláusula segunda, alínea "a", ratificando todas as demais disposições do ajuste. É o relatório. DECIDO. Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 91667028, com o aditamento ID 92669563, e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. SEM custas, por força do art. 90, § 3°, do CPC. PROCEDI ao registro de ordens de desdobramento de via sistema SISBAJUD para transferência da quantia referida no aditamento do acordo e para liberação do valor excedente, conforme documento(s) anexo(s). PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. Ante a renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Com a transferência dos valores para contas judiciais, PROCEDA à transferência para uma única conta judicial e, a partir dela, EXPEÇA-SE alvará, observando os dados bancários da parte exequente, indicados na petição ID 92669563. Por fim, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

17/03/2026, 00:00

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Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTUTA NOVAES em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de providências

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de homologação de transação

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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