Execução Fiscal 5001357-19.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.689,03

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Amb.

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NEIDE PAULINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA ADRIANA DANTAS DALCOL

OAB/ES 29285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NEIDE PAULINO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIANA em face da EXECUTADA: NEIDE PAULINO DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos. Por meio do Id 8 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:53

Expedição de Comunicação via correios.

07/01/2026, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 20:12

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de extinção do feito

29/10/2025, 11:37

Expedição de Comunicação via correios.

22/10/2025, 17:41

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de NEIDE PAULINO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 20:12

Decisão

•22/10/2025, 17:41

03/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIANA em face da EXECUTADA: NEIDE PAULINO DOS SANTOS, ambos devidamente qualificados nos autos. Por meio do Id 8 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:53

Expedição de Comunicação via correios.

07/01/2026, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 20:12

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de extinção do feito

29/10/2025, 11:37

Expedição de Comunicação via correios.

22/10/2025, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/05/2025, 14:58

Expedição de Comunicação via correios.

24/04/2025, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 15:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de NEIDE PAULINO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:44

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:35

Processo Inspecionado

02/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão

07/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:26

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:04

Processo Inspecionado

27/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 05/07/2021 23:59.

22/07/2021, 08:41

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2021, 16:38

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/06/2021, 15:21

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:47

Expedição de carta postal - citação.

18/07/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 16:18

Processo Inspecionado

29/06/2018, 16:18

Conclusos para despacho

26/06/2018, 16:57

Processo Inspecionado

20/07/2017, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 14:36

Conclusos para decisão

20/07/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2016, 15:07

Conclusos para despacho

07/07/2016, 16:13

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 15:56

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 20:21

Despacho

•24/04/2025, 21:14

Decisão

•13/08/2024, 13:39

Despacho

•19/10/2023, 11:43

Despacho

•07/07/2023, 17:44

Despacho

•02/03/2023, 16:35

Despacho

•21/10/2022, 15:29

Despacho

•23/09/2022, 15:26

Despacho

•27/10/2020, 13:34

Despacho

•20/07/2017, 14:36

Despacho

•18/07/2016, 15:07