Agravo em Recurso Especial 0008376-50.2017.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 46.356,48

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

COSSI MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

OAB/RS 102498·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA MARALHA

OAB/ES 30597·CPF·Representa: Réu

CARLOS ONOFRE PENHA

OAB/ES 29591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 14:50

Conheço do agravo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 18:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:46

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:50

23/09/2025, 14:50

Conheço do agravo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 18:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:46

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/07/2025, 12:49