Execução Fiscal 0001292-98.2013.8.08.0023 - TJES

Execução Fiscal 0001292-98.2013.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (EXEQUENTE), V & JP LTDA - ME - CNPJ: 10.247.108/0001-37 (EXECUTADO) e VAGNER OZORIO SABINO - CPF: 087.711.797-71 (REPRESENTANTE).

06/05/2026, 14:10

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de V & JP LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de V & JP LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

09/04/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 00:16

Publicado Sentença - Carta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: V & JP LTDA - ME REPRESENTANTE: VAGNER OZORIO SABINO SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 0001292-98.2013.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal. O débito em execução foi satisfeito. Decido. O art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, estabelece que a execução deve ser extinta quando a obrigação for satisfeita. Pelo exposto, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais remanescentes. Suspensa a exigibilidade em favor de eventual beneficiário da assistência judiciária. Honorários advocatícios já integram a execução. Registre-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Inexistindo requerimentos pendentes de exame, observem-se as cautelas legais e arquivem-se os autos. Intimem-se. Diligencie-se. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

30/03/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 14:46

Expedição de Mandado - Intimação.

27/03/2026, 14:41

Juntada de Mandado - Intimação

27/03/2026, 14:41

Expedição de Intimação Diário.

27/03/2026, 14:15

Documentos

Sentença - Carta

•25/03/2026, 15:37

Sentença - Carta

•25/03/2026, 15:37

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (EXEQUENTE), V & JP LTDA - ME - CNPJ: 10.247.108/0001-37 (EXECUTADO) e VAGNER OZORIO SABINO - CPF: 087.711.797-71 (REPRESENTANTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de V & JP LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de V & JP LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Sentença - Carta em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado - Intimação.

Juntada de Mandado - Intimação

Expedição de Intimação Diário.

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