Execução Fiscal 0359068-94.2010.8.08.0020 - TJES

Execução Fiscal 0359068-94.2010.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0359068-94.2010.8.08.0020. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que a remessa deste processo para Instância Superior foi precedida da verificação/retificação dos dados cadastrais, em atenção ao explicitado nos Atos Normativos Conjuntos nº 007/2015 e 006/2024, conforme abaixo relacionado: 1. Número do 1.1 Processo referência: 0359068-94.2010.8.08.0020 2. Comarca de origem: GUAÇUÍ 2.1. Vara de Origem: Guaçuí - 1ª Vara 3. Classe processual na Instância Superior: 6017 4. Parte(s) requerente(s): [MUNICIPIO DE GUACUI - CNPJ: 27.174.135/0001-20 (EXEQUENTE) 4.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerente(s) – especificar o número da OAB: DHENIS MONTEIRO DA SILVA OAB ES 29207 4.2. (X ) Recorrente ( ) Recorrida 5. Parte(s) requerida(s): SIMONE DA SILVA MARQUES - CPF: 086.190.837-67 (EXECUTADO) 5.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerida(s) – especificar o número da OAB: N/C 5.2. ( ) Recorrente ( X) Recorrida 6. Intervenção do Ministério Público? ( ) sim ( X) não 7. Assunto(s) - especificar código da TPU do CNJ: 6017 8. Características do Processo: 8.1 Justiça gratuita: ( X) sim ( ) não 8.2 Pedido liminar ou antecipação de tutela a ser apreciado em 2ª instância: ( )sim ( X) não 8.3 Valor da causa (se houver): R$317,74 8.4 Segredo de Justiça? ( ) sim (X ) não 8.5 Prioridade(s) de processo (especificar):_________ 8.6 Para processos de competência criminal: Local do fato - _ Data do fato - _ 8.7 Para processos de competência ambiental: Latitude - _ Longitude - ________ 9. Magistrado(s) que atuou(aram) no processo (relacionar todos): [EDUARDO GERALDO DE MATOS HENRIQUEZ, GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ MATOS, VALQUIRIA TAVARES MATTOS] 10. Sentença Id nº 71749357 11. Remessa Necessária? ( ) sim (X ) não CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062012260351900000014685107 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 22062012301093100000014685136 Certidão Certidão 22062111171347600000014726023 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22072410152727000000015574350 0359068-94.2010 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22072410152820000000015574354 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22072410201195500000015618283 Petição (outras) Petição (outras) 22080915304989700000016051252 Despacho Despacho 22082216294340800000016249545 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22091616252334400000017098350 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23042814205166400000023531710 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23080719074388800000027902423 Sentença Sentença 23081417245125600000028119561 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23082819530592300000028801313 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23082819530612600000028801314 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091909474320200000029705748 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23092009432286400000029767967 Despacho Despacho 23092717350100300000030095745 Certidão Certidão 23100315070919400000030438890 Decisão Decisão 23100614325609600000030608242 Decisão Decisão 23100614325609600000030608242 0359068-94.2010 Aviso de Recebimento (AR) 23102515042614800000031492266 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23102515042764500000031492264 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24012414224894400000035301792 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24012414224894400000035301792 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24042310225551800000039899960 Despacho Despacho 24050112391282100000040243313 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050308373314800000040471286 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24050308373336600000040471287 Petição (outras) Petição (outras) 24051710394634600000041299813 REQUERIMENTO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0359068-94.2010.8.08.0020 - SIMONE MARQUES DA SILVA - PRESCRIÇÃO INT Petição (outras) em PDF 24051710394644000000041299814 0359068-94.2010 Aviso de Recebimento (AR) 24070414130843300000043827833 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24070414130916500000043826987 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24070414263684900000043831470 0359068-94.2010.8.08.0020 Certidão - Oficial de Justiça 24073114343894800000045397240 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24073114343965300000045397238 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24073114343965300000045397238 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24092313394659900000048649227 Despacho Sentença 25070311494251900000063709097 Despacho Sentença 25070311494251900000063709097 Apelação Apelação 25090114570385800000073398173 Apelação Apelação 25090114592418100000073398765 Termo de Posse Prefeito Vagner Rodrigues Pereira Documento de comprovação 25090114592447100000073398781 Decreto 13.668 - Nomeia Dhenis Monteiro da Silva para exercer o cargo de Procurador Geral do Municíp Documento de comprovação 25090114592468500000073398786 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25090116065405700000073412973 Eu KARLA MENDONÇA DA SILVA funcionária cedida, digitei e subscrevi. GUAÇUÍ-ES, 8 de setembro de 2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de decisão

29/03/2026, 14:56

Recebidos os autos

29/03/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:49

Processo Inspecionado

03/07/2025, 11:49

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 12:58

Decisão

•17/09/2025, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

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