Execução Fiscal 5000969-07.2019.8.08.0020 - TJES

Execução Fiscal 5000969-07.2019.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5000969-07.2019.8.08.0020. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 CERTIDÃO Certifico que a remessa deste processo para Instância Superior foi precedida da verificação/retificação dos dados cadastrais, em atenção ao explicitado nos Atos Normativos Conjuntos nº 007/2015 e 006/2024, conforme abaixo relacionado: 1. Número do 1.1 Processo referência: 5000969-07.2019.8.08.0020. 2. Comarca de origem: GUAÇUÍ 2.1. Vara de Origem: Guaçuí - 1ª Vara 3. Classe processual na Instância Superior: 6017. 4. Parte(s) requerente(s): [MUNICIPIO DE GUACUI - CNPJ: 27.174.135/0001-20 (EXEQUENTE), 4.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerente(s) – especificar o número da OAB: Dhenis Monteiro da Silva, OAB/ES 29.207. 4.2. (X) Recorrente ( ) Recorrida 5. Parte(s) requerida(s): REFORVEL REFORMA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 17.026.135/0001-29 (EXECUTADO)] 5.1. Advogado(a) ou Procurador(a) ou Defensor(a) da(s) parte(s) requerida(s) – especificar o número da OAB: N/C. 5.2. ( ) Recorrente (X) Recorrida 6. Intervenção do Ministério Público? ( ) sim (X) não 7. Assunto(s) - especificar código da TPU do CNJ: 6017. 8. Características do Processo: 8.1 Justiça gratuita: ( ) sim (X) não 8.2 Pedido liminar ou antecipação de tutela a ser apreciado em 2ª instância: ( )sim (X) não 8.3 Valor da causa (se houver): R$630,60 8.4 Segredo de Justiça? ( ) sim (X) não 8.5 Prioridade(s) de processo (especificar):_________ 8.6 Para processos de competência criminal: Local do fato - _ Data do fato - _ 8.7 Para processos de competência ambiental: Latitude - _ Longitude - ________ 9. Magistrado(s) que atuou(aram) no processo (relacionar todos): [EDUARDO GERALDO DE MATOS, GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ MATOS, VALQUIRIA TAVARES MATTOS] 10. Sentença Id nº 71961076. 11. Remessa Necessária? ( ) sim (X) não CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19051414403250700000002265126 Peticao de Divida nº 0002948 Petição inicial (PDF) 19051414390561600000002265137 Certidao de Divida Ativa nº 0002948 CDA 19051414390909400000002265139 Termo de Posse Prefeita Municipal 1 Documento de representação 19051414391297200000002265141 Termo de Posse Prefeita Municipal 2 Documento de representação 19051414391636600000002265142 Decreto nomeação Procurador Geral Documento de representação 19051414392082100000002265145 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 19051617343260700000002283130 Despacho - Inspeção Despacho - Inspeção 19052815353932500000002335539 Despacho Despacho 19061210183600300000002366089 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 19091016061295500000002830976 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 20030315203803600000003620428 Petição (outras) Petição (outras) 20070810460318700000004131154 Despacho Despacho 20071615231096900000004162966 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 20102117440858200000004813799 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22041315321589100000012999528 Petição (outras) Petição (outras) 22051810105265100000013823293 5000969-07.2019.8.08.0020 - REFORVEL REFORMA DE VEICULOS LTDA - ME Petição (outras) em PDF 22051810105294900000013823295 Despacho Despacho 22052712340723700000014040542 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23021011472303800000020702089 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23021011472303800000020702089 Petição (outras) Petição (outras) 23042808291643100000023510815 Despacho Despacho 23050413105573900000023619683 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23051014115521400000023967382 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23051014115521400000023967382 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23091818451764300000029693369 Despacho Despacho 23101616103888900000030716288 Despacho Despacho 23101616103888900000030716288 Despacho Despacho 23101616103888900000030716288 Decurso de prazo Decurso de prazo 24031315301743700000037856313 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031315320268200000037857700 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24050812594637200000040740978 Decisão Decisão 24051517532058700000040990950 Decisão Decisão 24051517532058700000040990950 Decisão Decisão 24051517532058700000040990950 Petição (outras) Petição (outras) 24071715001531200000044591135 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24072110020595300000044790013 5000969-07.2019 Aviso de Recebimento (AR) 24080214204595300000045546965 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24080214204683900000045546962 Mandado - Citação Mandado - Citação 24080215451013200000045576987 5000969-07.2019.8.08.0020 Certidão - Oficial de Justiça 24083013051818900000047258653 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24083013051889200000047258651 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24083013051889200000047258651 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102909585690100000050808018 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 25012815104884400000055119995 Petição (outras) Petição (outras) 25020418565597900000055487692 Termo de Posse Prefeito Vagner Rodrigues Pereira Documento de comprovação 25020418565616400000055488010 Decreto 13.668 - Nomeia Dhenis Monteiro da Silva para exercer o cargo de Procurador Geral do Municíp Documento de comprovação 25020418565634000000055488013 Mandado - Citação Mandado - Citação 25020513063675800000055552099 5000969-07.2019.8.08.0020 Aviso de Recebimento (AR) 25020714251913100000055735491 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25020714252044600000055735489 Mandado NÃO entregue: 5518805 Expediente: 9766676 Certidão 25021300190249400000056055907 Mandado NÃO entregue: 5518805 Expediente: 9766676 Certidão 25021300190249400000056055907 Petição (outras) Petição (outras) 25022118011657900000056557376 Sentença Sentença 25070311540384500000063896339 Sentença Sentença 25070311540384500000063896339 Apelação Apelação 25080416294390800000066181452 Petição (outras) Petição (outras) 25080416415822300000066184154 Certidão Certidão 25080515353040300000066274381 Decisão Decisão 25082013163654400000066642983 Decisão Decisão 25082013163654400000066642983 Petição (outras) Petição (outras) 25091708463582400000074576981 Eu, Beatriz de Souza Silva Ribeiro, estagiária, digitei e subscrevi. GUAÇUÍ-ES, 18 de setembro de 2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2026, 14:36

Recebidos os autos

29/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de decisão monocrática

29/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:47

Documentos

Decisão Monocrática

•01/10/2025, 12:41

Decisão

•21/08/2025, 16:23

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão monocrática

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(84)