Execução Fiscal 0000386-40.2001.8.08.0020 - TJES

Execução Fiscal 0000386-40.2001.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELSIMAR JUSTINO ALVES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Edital - Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: ELSIMAR JUSTINO ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito, com o devido abatimento do valor levantado, e indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). GUAÇUÍ-ES, 30 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000386-40.2001.8.08.0020 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: ELSIMAR JUSTINO ALVES MM(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado: ELSIMAR JUSTINO ALVES (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido: Para ciência da R. Sentença de id 89221026, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Nos termos da fundamentação desenvolvida, CONHEÇO dos Embargos de Declaração de ID 73216916 e, no mérito, ACOLHO-OS COM EFEITOS INFRINGENTES, para TORNAR NULA a sentença proferida ao ID 71754302 e, via de consequência, DETERMINAR a imediata expedição de alvará judicial em favor da parte exequente (CREA/ES) para levantamento dos valores bloqueados no ID 50022930, observando-se os dados bancários eventualmente informados ou mediante comparecimento em cartório.Após o levantamento, Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0000386-40.2001.8.08.0020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito, com o devido abatimento do valor levantado, e indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).Havendo interposição de novos embargos declaratórios, antes de realizar a conclusão, certifique o cartório o cumprimento da intimação da parte embargada para contrarrazões no prazo legal.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligencie-se." E para querendo apresentar recurso no prazo de lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. GUAÇUÍ-ES, 30 de março de 2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

30/03/2026, 14:46

Expedição de Edital - Intimação.

30/03/2026, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 02:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 02:56

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento

25/02/2026, 14:41

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:39

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 15:32

Sentença

•03/07/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES EXECUTADO: ELSIMAR JUSTINO ALVES MM(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimado: ELSIMAR JUSTINO ALVES (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido: Para ciência da R. Sentença de id 89221026, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Nos termos da fundamentação desenvolvida, CONHEÇO dos Embargos de Declaração de ID 73216916 e, no mérito, ACOLHO-OS COM EFEITOS INFRINGENTES, para TORNAR NULA a sentença proferida ao ID 71754302 e, via de consequência, DETERMINAR a imediata expedição de alvará judicial em favor da parte exequente (CREA/ES) para levantamento dos valores bloqueados no ID 50022930, observando-se os dados bancários eventualmente informados ou mediante comparecimento em cartório.Após o levantamento, Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0000386-40.2001.8.08.0020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada do débito, com o devido abatimento do valor levantado, e indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).Havendo interposição de novos embargos declaratórios, antes de realizar a conclusão, certifique o cartório o cumprimento da intimação da parte embargada para contrarrazões no prazo legal.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligencie-se." E para querendo apresentar recurso no prazo de lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. GUAÇUÍ-ES, 30 de março de 2026.

31/03/2026, 00:00

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Decorrido prazo de ELSIMAR JUSTINO ALVES em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Edital - Intimação em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Expedição de Edital - Intimação.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de Aviso de Recebimento

Juntada de Certidão

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