Recurso Especial 0022541-69.2014.8.08.0347 - TJES

Recurso Especial 0022541-69.2014.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 443120/2026

06/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 443120/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/05/2026, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3174041)

04/05/2026, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:13

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 12:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2026, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 443120/2026

Protocolizada Petição 443120/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3174041)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

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