Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013843-81.2025.8.08.0030 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013843-81.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

31/03/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTO POSTO TRES PONTOS LTDA REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: HEMERSON JOSE DA SILVA - ES19171 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO N°: 5013843-81.2025.8.08.0030 Vistos em inspeção. Em vista da juntada da manifestação ID nº 83070227, cumpra-se a decisão proferida em ID nº 80503534. Sendo assim, remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Cumpra-se. Diligencie-se. LINHARES, data registrada eletronicamente.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 16:20

Processo Inspecionado

28/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 14:02

Decisão

•28/03/2026, 14:02

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de petição (outras)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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