Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000983-23.2025.8.08.0006 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000983-23.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDINEI GUEDES DA ENCARNACAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) AUTOR: EYDER NUNES MOREIRA - SP332168, TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA - SP304204 Advogado do(a) REQUERIDO: AFONSO CEZAR CORADINE - ES5748 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000983-23.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. INTIME-SE a parte autora para adequar o seu requerimento de ID 92399418 ao art. 524 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, ARQUIVE-SE o feito. Diligencie-se. Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica. WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 2

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/03/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 16:32

Processo Inspecionado

27/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:10

Processo Reativado

10/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

10/03/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:40

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

04/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 23:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 11:08

Despacho

•27/03/2026, 16:32

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