Apelação / Remessa Necessária 0006530-18.2020.8.08.0035 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0006530-18.2020.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 12:03

Baixa Definitiva

14/03/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELADO) e SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES - CNPJ: 31.801.848/0001-43 (APELANTE).

14/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 17:19

Publicado Acórdão em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 18:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES - CNPJ: 31.801.848/0001-43 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 16:07

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 15:35

Documentos

Acórdão

•23/10/2025, 13:26

Acórdão

•09/10/2025, 16:07

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 10/12/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELADO) e SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES - CNPJ: 31.801.848/0001-43 (APELANTE).

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Acórdão em 28/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES - CNPJ: 31.801.848/0001-43 (APELANTE) e não-provido

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

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