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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

CPF

Autor

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

Autor

ROSIANE DOS SANTOS ROCHA

Autor

ROSIANE DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN RODNEY PAULINO

OAB/ES 21972·CPF·Representa: Autor

KAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/ES 22469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

CPF

Autor

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

Autor

ROSIANE DOS SANTOS ROCHA

Autor

ROSIANE DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

Terceiro

ROSIANE DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

JOSE GOMES DIAS

Terceiro

LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ALDA DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

NELMA DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

GILCEA DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

ROMILSON DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

JOAO NEIRTON DIAS

Terceiro

AILTON DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

AILSA DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

ARILDO DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

NILTON DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDSON DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

ELIANA DOS SANTOS ROCHA PETERSEN

Terceiro

JOSE LUIZ DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

JOSE GOMES DIAS

CPF

Reu

JOSE GOMES DIAS

Reu

LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS

CPF

Reu

LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDA DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

NELMA DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILCEA DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMILSON DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO NEIRTON DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

AILTON DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

AILSA DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ARILDO DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CARLOS LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANA DOS SANTOS ROCHA PETERSEN

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LUIZ DOS SANTOS ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS ROCHA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:28

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR, ROSIANE DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: JOSE GOMES DIAS, LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: ALAN RODNEY PAULINO - ES21972, KAROLINE CARVALHO ROCHA - ES22469 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:38

Juntada de Aviso de Recebimento

05/12/2025, 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento

16/10/2025, 11:54

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/09/2025, 16:22

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de ROSIANE DOS SANTOS ROCHA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 12:32

Despacho

•20/01/2025, 13:57

03/03/2026, 01:28

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JAIR DOS SANTOS ROCHA JUNIOR, ROSIANE DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: JOSE GOMES DIAS, LOURDES ANTONINA FERREIRA GOMES DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: ALAN RODNEY PAULINO - ES21972, KAROLINE CARVALHO ROCHA - ES22469 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:38

Juntada de Aviso de Recebimento

05/12/2025, 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento

16/10/2025, 11:54

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/09/2025, 16:22

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/09/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:43

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 08:30

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 00:29

Decisão

•11/11/2024, 08:30