Execução Fiscal 5003098-07.2018.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5003098-07.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELOY TUFFI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

06/04/2026, 21:15

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - ME, ARAGONES PARTICIPACOES EIRELI, ELOY TUFFI DECISÃO Chamo o feito à ordem para proceder à correção de erro material constante na decisão de id nº 78910354. Onde se lê: “Assim, condeno o Município de Vitória ao pagamento de honorários advocatícios, que, com base no art. 85, §3°, inciso I do CPC/2015, arbitro em 10% (vinte por cento) sobre o proveito econômico.” Leia-se: “Assim, condeno o Município de Vitória ao pagamento de honorários advocatícios, que, com base no art. 85, §3°, inciso I do CPC/2015, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico.” Mantêm-se inalterados os demais termos do decisum. Intimem-se. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003098-07.2018.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:03

Proferida Decisão Saneadora

18/12/2025, 12:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/11/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 12:32

Decisão

•24/11/2025, 16:12

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELOY TUFFI em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos infringentes

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida Decisão Saneadora

Conclusos para decisão

Acolhida a exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(16)