Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013116-97.2007.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013116-97.2007.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 23:08

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPP REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: ARTHUR TARDIN RODRIGUES - ES29482, GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES17058 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar quanto aos embargos de declaração id 93537832, no prazo legal. CARIACICA-ES, 31 de março de 2026. ELISA KOEHLER SALLES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0013116-97.2007.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:48

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:24

Petição (outras)

•30/07/2025, 09:28

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

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