Procedimento do Juizado Especial Cível 5003567-05.2026.8.08.0014 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5003567-05.2026.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:22

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 20:45

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 20:44

Juntada de Petição de réplica

03/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IAGO IVANOVITCH BATISTA DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: ROVILHO BORTOLUZZI NETO - SP496741 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Contestação apresentada; bem como para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Colatina - ES, data conforme registro no sistema Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003567-05.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de contestação

24/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de habilitações

10/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IAGO IVANOVITCH BATISTA DE OLIVEIRA Nome: IAGO IVANOVITCH BATISTA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Luiz Iglesias, 170, Luiz Iglesias, COLATINA - ES - CEP: 29707-300 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Alameda Santos, 960, andar 8 e 9, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-100 - DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA - Deixo de designar, no momento, audiência una, sem prejuízo de eventual marcação se necessária. Assim sendo, deve ser cancelado o referido ato, em caso de automatização pelo sistema. Determino, nestes termos, a adoção das seguintes providências: I. Proceda a CITAÇÃO da parte requerida para, em analogia ao art. 335 do CPC, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar na forma do artigo 231, do CPC. II. A parte desacompanhada de advogado, nas causas cujo valor não exceda a 20 (vinte) salários mínimos, poderá formular sua contestação oralmente, pelos meios de atendimento ao público disponibilizados por esta unidade judiciária em página própria do Tribunal de Justiça ([email protected]) ou, excepcionalmente, no balcão da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina (o que necessitará de agendamento prévio através dos canais de atendimento anteditos), hipóteses em que será reduzida a termo e anexada aos autos eletrônicos. III. Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. IV. PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO: As partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo de sua defesa, formular proposta de conciliação por escrito, da qual deverá ser dada imediata ciência à parte adversa para manifestação, independentemente de novo despacho. Tendo em mira a linha diretiva no sentido de reduzir a pauta de audiências ao mínimo essencial, as partes poderão ainda optar e requerer, de modo justificado e quando houver proposta compositiva, pela realização de sessão conciliatória por meio digital, nos termos do § 2º do artigo 22 da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020. Na última hipótese, os autos serão encaminhados à conclusão para pertinência do ato, visto que, por razões variadas, uma das partes pode não ter acesso aos "recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real". V. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Caso as partes pretendam a colheita de provas em audiência, deverão requerer essa providência justificadamente, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos. Nessa hipótese, os autos serão submetidos à conclusão, para análise de pertinência da prova e agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003567-05.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se e Cumpra-se o presente ato servindo de MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Colatina, data registrada pelo movimento no sistema PJe. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: Os documentos e respectivos códigos de acesso (número de documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo. ID Título Tipo Chave de acesso** 94179657 Petição Inicial Petição Inicial 26033113372334700000086451526 94179660 CNH Documento de Identificação 26033113372359900000086451529 94179661 Comprovante de Residência Documento de Identificação 26033113372384800000086451530 94179663 Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26033113372411300000086451532 94179669 Passagem Documento de comprovação 26033113372438300000086451538 94179670 PIR Documento de comprovação 26033113372462400000086451539 94179667 Inventório Documento de comprovação 26033113372478000000086451536 94179666 Email LATAM Documento de comprovação 26033113372496300000086451535 94179668 NF - Rimowa Documento de comprovação 26033113372518800000086451537 94188589 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26033114143645600000086460971 94188589 Intimação - Diário Intimação - Diário 26033114143645600000086460971 94347366 Petição (outras) Petição (outras) 26040116470001600000086605031 94347370 Procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26040116470018700000086605035

Expedição de Citação eletrônica.

07/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IAGO IVANOVITCH BATISTA DE OLIVEIRA Nome: IAGO IVANOVITCH BATISTA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Luiz Iglesias, 170, Luiz Iglesias, COLATINA - ES - CEP: 29707-300 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Alameda Santos, 960, andar 8 e 9, Cerqueira César, SÃO PAULO - SP - CEP: 01418-100 - DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA - Deixo de designar, no momento, audiência una, sem prejuízo de eventual marcação se necessária. Assim sendo, deve ser cancelado o referido ato, em caso de automatização pelo sistema. Determino, nestes termos, a adoção das seguintes providências: I. Proceda a CITAÇÃO da parte requerida para, em analogia ao art. 335 do CPC, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar na forma do artigo 231, do CPC. II. A parte desacompanhada de advogado, nas causas cujo valor não exceda a 20 (vinte) salários mínimos, poderá formular sua contestação oralmente, pelos meios de atendimento ao público disponibilizados por esta unidade judiciária em página própria do Tribunal de Justiça ([email protected]) ou, excepcionalmente, no balcão da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina (o que necessitará de agendamento prévio através dos canais de atendimento anteditos), hipóteses em que será reduzida a termo e anexada aos autos eletrônicos. III. Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. IV. PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO: As partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo de sua defesa, formular proposta de conciliação por escrito, da qual deverá ser dada imediata ciência à parte adversa para manifestação, independentemente de novo despacho. Tendo em mira a linha diretiva no sentido de reduzir a pauta de audiências ao mínimo essencial, as partes poderão ainda optar e requerer, de modo justificado e quando houver proposta compositiva, pela realização de sessão conciliatória por meio digital, nos termos do § 2º do artigo 22 da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020. Na última hipótese, os autos serão encaminhados à conclusão para pertinência do ato, visto que, por razões variadas, uma das partes pode não ter acesso aos "recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real". V. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Caso as partes pretendam a colheita de provas em audiência, deverão requerer essa providência justificadamente, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos. Nessa hipótese, os autos serão submetidos à conclusão, para análise de pertinência da prova e agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5003567-05.2026.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se e Cumpra-se o presente ato servindo de MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Colatina, data registrada pelo movimento no sistema PJe. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: Os documentos e respectivos códigos de acesso (número de documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo. ID Título Tipo Chave de acesso** 94179657 Petição Inicial Petição Inicial 26033113372334700000086451526 94179660 CNH Documento de Identificação 26033113372359900000086451529 94179661 Comprovante de Residência Documento de Identificação 26033113372384800000086451530 94179663 Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26033113372411300000086451532 94179669 Passagem Documento de comprovação 26033113372438300000086451538 94179670 PIR Documento de comprovação 26033113372462400000086451539 94179667 Inventório Documento de comprovação 26033113372478000000086451536 94179666 Email LATAM Documento de comprovação 26033113372496300000086451535 94179668 NF - Rimowa Documento de comprovação 26033113372518800000086451537 94188589 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26033114143645600000086460971 94188589 Intimação - Diário Intimação - Diário 26033114143645600000086460971 94347366 Petição (outras) Petição (outras) 26040116470001600000086605031 94347370 Procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26040116470018700000086605035

08/04/2026, 00:00

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Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de habilitações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Citação eletrônica.

Expedida/certificada a citação eletrônica

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