Procedimento Comum Cível 5001268-80.2025.8.08.0017 - TJES

Procedimento Comum Cível 5001268-80.2025.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de EDGARD KUSTER COUTINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH, EDGARD KUSTER COUTINHO REU: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: JONATAS MOURA BRAGA - ES34178 DESPACHO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001268-80.2025.8.08.0017 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Reconhecimento de Isonomia/equivalência salarial ajuizada por CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH e EDGARD KUSTER COUTINHO em face do MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, na qual, além do mérito, foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2 – Na Decisão de ID 76018318, determinou-se que os autores, no prazo assinalado, promovessem o preparo ou, alternativamente, comprovassem a hipossuficiência, mediante apresentação de: i) cópia da última declaração de imposto de renda, ou comprovante de inexistência de declaração na base da Receita Federal; e ii) cópia do último contracheque. 3 – Nesse passo, os documentos juntados em ID 77529528 se mostram suficientes para caracterizar, neste momento processual, a alegada insuficiência econômica, impondo-se, DEFERIR aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. 4 – Cumprir itens 4,5,6 da Decisão de ID 76018318. DOMINGOS MARTINS-ES, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

31/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 17:23

Conclusos para decisão

12/08/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 16:49

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 13:39

Decisão

•13/08/2025, 17:23

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SCHWAMBACH em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDGARD KUSTER COUTINHO em 30/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Citação eletrônica.

Expedida/certificada a citação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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