Recurso Inominado Cível 5025934-61.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/10/2025, 09:16

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:16

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PATRICIA ALENCAR ABU KAMEL

CPF 093.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS

OAB/ES 23390•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

29/10/2025, 07:51

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 12:35

Embargos de declaração acolhidos em parte de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE).

30/09/2025, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 14:54

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

11/09/2025, 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 16:30

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:01

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

19/08/2025, 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/08/2025, 12:38

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2025, 12:38

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 15:36

Despacho

•21/08/2025, 15:01

Despacho

•11/07/2025, 18:08

Acórdão

•06/03/2025, 14:29

Despacho

•27/11/2024, 17:12

Despacho

•12/11/2024, 08:02

Sentença

•24/09/2024, 17:09

Sentença

•24/09/2024, 17:09

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