Execução Fiscal 5000416-48.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2025

Valor da Causa

R$ 275,54

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEIDIANI NEGRINI RODRIGUES AMORIM 14395377718

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI

OAB/ES 12924·CPF·Representa: Autor

SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/ES 33073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 09:19

Juntada de certidão

21/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 08:16

Publicado Despacho - Carta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ICONHA INTERESSADO: LEIDIANI NEGRINI RODRIGUES AMORIM 14395377718 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - ES12924 Advogado do(a) INTERESSADO: SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR - ES33073 DESPACHO Expeça-se certidão de atuação (12951518), Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000416-48.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado para ciência e retornem-se os autos ao arquivo. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

31/03/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

08/11/2025, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2025, 06:47

Processo Reativado

08/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

23/10/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 17:06

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 09:19

Juntada de certidão

21/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 08:16

Documentos

Despacho - Carta

•27/03/2026, 15:35

Sentença

•15/08/2023, 20:59

Publicado Despacho - Carta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE ICONHA INTERESSADO: LEIDIANI NEGRINI RODRIGUES AMORIM 14395377718 Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI - ES12924 Advogado do(a) INTERESSADO: SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR - ES33073 DESPACHO Expeça-se certidão de atuação (12951518), Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000416-48.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado para ciência e retornem-se os autos ao arquivo. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

31/03/2026, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

08/11/2025, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2025, 06:47

Processo Reativado

08/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

23/10/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 17:06

Juntada de Certidão

24/01/2024, 17:05

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:20

Juntada de Certidão

18/11/2023, 06:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2023, 06:15

Transitado em Julgado em 10/10/2023 para LEIDIANI NEGRINI RODRIGUES AMORIM 14395377718 - CNPJ: 23.682.638/0001-55 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (INTERESSADO).

18/11/2023, 06:04

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2023, 10:54

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2023, 13:15

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 20:59

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de extinção do feito

19/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2023, 07:44

Expedição de intimação eletrônica.

04/06/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:03

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2022, 13:12

Expedição de intimação eletrônica.

01/06/2022, 21:57

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 21:56

Transitado em Julgado em 31/05/2022 para LEIDIANI NEGRINI RODRIGUES AMORIM 14395377718 - CNPJ: 23.682.638/0001-55 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE ICONHA - CNPJ: 27.165.646/0001-85 (INTERESSADO).

01/06/2022, 21:53

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 21:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2022, 21:35

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:41

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2022, 00:02

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2022, 00:02

Decisão proferida

12/04/2022, 17:53

Conclusos para decisão

23/03/2022, 11:00

Expedição de Promoção.

23/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

19/02/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 12:49

Expedição de intimação eletrônica.

07/02/2022, 12:48

Expedição de intimação eletrônica.

07/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2022, 16:05

Processo Inspecionado

24/01/2022, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 16:58

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:31

Decorrido prazo de SIRVAL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:04

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2021, 23:32

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2021, 23:20

Expedição de intimação eletrônica.

03/10/2021, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:10

Conclusos para decisão

26/07/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

24/07/2021, 03:00

Juntada de Petição de embargos à execução

21/07/2021, 19:19

Expedição de intimação eletrônica.

20/07/2021, 12:05

Processo Inspecionado

12/07/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:36

Conclusos para despacho

25/06/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 17:04

Publicado Edital - Citação em 16/03/2021.

06/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

06/06/2021, 02:03

Juntada de Edital - Intimação

15/03/2021, 13:25

Expedição de edital - citação.

14/03/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2020, 14:39

Conclusos para despacho

11/11/2020, 14:15

Juntada de Certidão

11/11/2020, 14:14

Decorrido prazo de BRUNA ROSSI MONGIN em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:24

Expedição de intimação eletrônica.

22/09/2020, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2020, 14:06

Juntada de Aviso de Recebimento

22/09/2020, 13:52

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:10

Expedição de carta postal - citação.

12/05/2020, 00:01

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 22:32

Despacho

•15/02/2023, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2022, 13:12

Decisão

•12/04/2022, 17:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/03/2022, 14:47

Despacho

•09/03/2022, 10:51

Sentença

•24/01/2022, 16:58

Despacho

•23/09/2021, 10:10

Decisão

•12/07/2021, 16:36

Despacho

•09/12/2020, 14:22

Despacho

•15/09/2020, 16:58