Agravo em Recurso Especial 0003503-96.2007.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

EDIGAR ROSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO FREITAS DE SOUSA

OAB/ES 12709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952999/2025

06/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 952999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA

29/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/09/2025, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:40