Agravo em Recurso Especial 0006664-64.2009.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0006664-64.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115549/2025

14/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1115549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 267880/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

13/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267880 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2199549 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:30

Embargos de Declaração de ROBERTO SARCINELLI BARBOSA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267880/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2199549/ES

10/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2025, 11:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267880/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2199549/ES

14/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 865029/2025

15/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 865029/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 13:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2024, 21:50

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115549/2025

Protocolizada Petição 1115549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 267880/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267880 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2199549 - Publicação prevista para 13/11/2025

Embargos de Declaração de ROBERTO SARCINELLI BARBOSA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267880/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2199549/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267880/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2199549/ES

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 865029/2025

Protocolizada Petição 865029/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2025

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