Recurso Inominado Cível 5001021-78.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/07/2025, 16:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ENZO GABRIEL MENDES PARANAGUA

CPF 147.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI

OAB/BA 24116•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 28/07/2025 para ENZO GABRIEL MENDES PARANAGUA - CPF: 147.734.057-24 (RECORRIDO).

29/07/2025, 08:01

Juntada de certidão - julgamento

07/07/2025, 09:09

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2025, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 17:09

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7320 DO DIA 17/06/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 07/07/2025.

17/06/2025, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

09/06/2025, 18:59

Pedido de inclusão em pauta

09/06/2025, 18:59

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

06/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:08

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:53

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 19:00

Despacho

•09/06/2025, 18:59

Sentença

•24/03/2025, 10:20

Despacho

•22/01/2025, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h