Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DENTSCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
EXECUTADO: ERILDO RAFAEL DO NASCIMENTO Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIS HORMINDO FRANCA COSTA - ES27468 DECISÃO
Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5008242-16.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da certidão de ID. 76461377, no prazo de 05 (cinco) dias. Conclusos após. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031519104763100000038030492 02 - Procuração - DentsClean Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24031519104783400000038030503 03 - Contrato Social - DentsClean Documento de Identificação 24031519104802400000038030504 04 - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - DentsClean Documento de comprovação 24031519104825900000038030493 05 - Consulta do Simples Nacional - DentsClean Documento de comprovação 24031519104842600000038030494 06 - Extrato do Simples Nacional - Dentsclean Documento de comprovação 24031519104856100000038030495 07 - Declaração de Faturamento - DentsClean Documento de comprovação 24031519104869100000038030496 08 - Documentos Pessoais dos Sócios - DentsClean Documento de comprovação 24031519104885600000038030497 09 - Certidão Simplificada - DentsClean Documento de comprovação 24031519104901600000038030498 10 - Contrato 5618791 - Erildo do Nascimento Documento de comprovação 24031519104914900000038030499 11 - Termo de Adequação Financeira 5618791 - Erildo do Nascimento Documento de comprovação 24031519104944300000038030500 12 - Planilha de Memória de Cálculo - Erildo do Nascimento Documento de comprovação 24031519104970600000038030501 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24031815194522600000038083897 Despacho Despacho 24052116334428100000041524710 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24080812464485600000045886118 TERMO DE ENTREGA DE TITULO 5008242-16.2024 Outros documentos 24080812464504000000045886119 TITULO 2 (5008242-16) Outros documentos 24080812464533100000045886932 TITULO 1 (5008242-16) Outros documentos 24080812464560200000045886933 Mandado - Citação Mandado - Citação 24080813550425600000045901149 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24080916520072200000046019506 capa mandado erildo 5008242-16.2024 Outros documentos 24080916520094700000046019507 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24091618342943700000048273678 5008242-16.2024 CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA MAND 5211881 - ERILDO Certidão - Oficial de Justiça 24091618342957800000048273680 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091618371892500000048273684 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091618401785100000048273694 Mandado NÃO entregue: 5211881 Expediente: 7500444 Certidão 24091700210602600000048280330 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24092111250959300000048612100 Petição (outras) Petição (outras) 24101113162570400000049837052 Consulta Assertiva - Erildo Nascimento Documento de comprovação 24101113162589900000049837055 Decisão - Carta Decisão - Carta 25052522581228200000061635279 Decisão - Carta Decisão - Carta 25052522581228200000061635279 Petição (outras) Petição (outras) 25060421130026300000062408123 Memória de Cálculo - Erildo Nascimento Documento de comprovação 25060421130042800000062408124 Mandado - Citação Mandado - Citação 25062615081217300000063675667 Mandado entregue: 5769697 Expediente: 12513708 Certidão 25082002424722100000067161980 5769697.pdf Arquivo Anexo Mandado 25082002424736200000067161981 Decurso de prazo Decurso de prazo 25110715172864500000078169715 Nome: DENTSCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Endereço: PRAÇA PREFEITO OSWALD GUIMARAES, 26, -, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-635 Nome: ERILDO RAFAEL DO NASCIMENTO Endereço: Rua Itapina, 53, Rio Marinho, VILA VELHA - ES - CEP: 29112-540