Execução de Título Extrajudicial 5043988-41.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5043988-41.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de PONTA DA PRAIA RESIDENCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de PEDRO SIMAO BRECIANI em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Publicado Sentença em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: PONTA DA PRAIA RESIDENCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: KAMILLA SISQUINI DE OLIVEIRA - ES21460 EXECUTADO: PEDRO SIMAO BRECIANI SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO SIMAO BRECIANI ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 83222515, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5043988-41.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por: PONTA DA PRAIA RESIDENCIAL em face de

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 14:41

Homologada a Transação

01/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:28

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 17:54

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 12:47

Sentença

•01/04/2026, 12:47

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PONTA DA PRAIA RESIDENCIAL em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SIMAO BRECIANI em 30/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio