Agravo em Recurso Especial 0003071-70.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

JACIGUA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO

OAB/ES 7228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255796/2026

19/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 255796/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de JACIGUA DE OLIVEIRA

17/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941514/2025

02/10/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 17:55

Protocolizada Petição 941514/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255796/2026

19/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 255796/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:50

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de JACIGUA DE OLIVEIRA

17/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941514/2025

02/10/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 17:55

Protocolizada Petição 941514/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2025, 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/08/2025, 14:59