Procedimento Comum Cível 5005236-06.2021.8.08.0035 - TJES

Procedimento Comum Cível 5005236-06.2021.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 20:25

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA REGINA DA COSTA PEREIRA, ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA, MARCOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) AUTOR: THAINA RAQUEL ROQUES PEREIRA MOL - ES19611 Advogados do(a) REU: KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453, LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181, LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5005236-06.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Ré em ID 34319049. Contrarrazões em ID 69867888. Pois bem. Os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso, verifico que a parte opõe embargos de declaração sem fundamentar em qualquer dos incisos do art. 1.022 do CPC. Isso porque, a pretexto de supostas omissões, a Embargante enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, procedimento vedado na via eleita. Assim, caso queira reformar a r. Sentença, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos. Desta feita, REJEITO os presentes embargos. Renovar, pois, as intimações. VILA VELHA-ES, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 15:29

Embargos de declaração não acolhidos de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REU).

25/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

07/09/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 04:20

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:22

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 14:08

Despacho

•18/11/2024, 14:09

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Embargos de declaração não acolhidos de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REU).

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

Decorrido prazo de ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA REGINA DA COSTA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.

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