Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000206-71.2023.8.08.0046 - TJES

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000206-71.2023.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

22/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de WEMERSON SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:14

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:22

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 11:09

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DHYONI DE SOUZA VARGAS, WEMERSON SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO, WALLACE RODRIGUES SALOTO Advogados do(a) REU: FELIPE CHICON SANDRINI - ES33101, MATHEUS ANGELETI CASTILHO - ES33429 Advogados do(a) REU: FABRICIA PERES FIORIO - ES15958, MARLON ABREU PEREIRA - ES11075 DECISÃO Considerando a petição de renúncia ao mandato apresentada pelos advogados Felipe Chicon Sandrini, Matheus Angeleti Castilho e Emanuel Mezadre Vieira, acompanhada da devida comprovação de ciência do outorgante em 27/02/2026, HOMOLOGO a renúncia para que surta seus efeitos jurídicos. Diante da necessidade de garantir a continuidade da defesa técnica e evitar nulidades processuais, NOMEIO para o patrocínio dos interesses do réu DHYONI DE SOUZA VARGAS a Dra. DANIELLE VAZ BITTON, inscrita na OAB/RJ sob o nº 177.543 e CPF nº 120.978.507-23. Determino à Secretaria: Proceder à imediata desvinculação dos antigos patronos no sistema PJe. Efetuar o cadastramento e habilitação da Dra. Danielle Vaz Bitton. INTIMAR a referida causídica para que, no prazo de 10 (dez) dias, tome ciência dos autos e manifeste-se conforme entender de direito. Cumpra-se com a urgência devida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A presente decisão tem força de mandado. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000206-71.2023.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 18:02

Expedição de Comunicação via central de mandados.

18/03/2026, 18:02

Nomeado defensor dativo

18/03/2026, 18:02

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 18:02

Decisão

•18/03/2026, 18:02

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WEMERSON SANTOS RODRIGUES NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Comunicação via central de mandados.

Nomeado defensor dativo

Todas as movimentações(219)

legal

Todos os documentos(24)