Ação Penal - Procedimento Sumário 5000605-51.2023.8.08.0034 - TJES | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

APOLIANO SOARES LIMA

CPF

Reu

GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO BORGES MATTOS

OAB/ES 38960·CPF·Representa: Réu

THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 24592·CPF·Representa: Réu

JULIA PIMENTEL NATALE

OAB/ES 36564·CPF·Representa: Réu

AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA

OAB/ES 15427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de APOLIANO SOARES LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:21

Processo Inspecionado

10/04/2026, 19:21

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: APOLIANO SOARES LIMA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a decisão id 71969368, cadastrei como advogada do réu a Dra. Aida Luziana de Lima Lemos Batista - OAB/ES 15.427, por ser a próxima da lista de dativos. MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica. DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000605-51.2023.8.08.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:56

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de defesa prévia

01/04/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de APOLIANO SOARES LIMA em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/08/2025, 06:49

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

15/08/2025, 06:49

Expedição de Intimação - Diário.

11/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de APOLIANO SOARES LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:21

Processo Inspecionado

10/04/2026, 19:21

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 19:21

Decisão

•09/07/2025, 13:08

03/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: APOLIANO SOARES LIMA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a decisão id 71969368, cadastrei como advogada do réu a Dra. Aida Luziana de Lima Lemos Batista - OAB/ES 15.427, por ser a próxima da lista de dativos. MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica. DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000605-51.2023.8.08.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:56

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de defesa prévia

01/04/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de APOLIANO SOARES LIMA em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/08/2025, 06:49

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

15/08/2025, 06:49

Expedição de Intimação - Diário.

11/07/2025, 16:50

Processo Inspecionado

09/07/2025, 13:08

Nomeado defensor dativo

09/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:43

Decorrido prazo de APOLIANO SOARES LIMA em 05/04/2024 23:59.

14/03/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:41

Decorrido prazo de JULIA PIMENTEL NATALE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:05

Juntada de Mandado - Citação

29/04/2024, 15:35

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 08:29

Expedição de mandado - citação.

13/03/2024, 16:07

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/02/2024, 14:22

Recebida a denúncia contra APOLIANO SOARES LIMA - CPF: 134.075.337-56 (AUTOR DO FATO)

14/02/2024, 13:07

Processo Inspecionado

14/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 17:25

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 14:59

Despacho

•29/07/2024, 20:05

Decisão

•14/02/2024, 13:07

Petição (outras)

•02/02/2024, 17:25